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CRP-RJ em Debate Interinstitucional sobre Comunidades Terapêuticas no RJ
Data de Publicação: 13 de novembro de 2025
No dia 07 de novembro de 2025 o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), representado por conselheira Alline Aparecida Pereira (CRP 05/69739) e Conselheire Vic Guimarães (CRP 05/67743), integrou uma reunião organizada pelo Ministério Público Federal (MPF), para debater o recente e importante relatório de inspeções realizadas em Comunidades Terapêuticas (CTs) no Estado do Rio de Janeiro. O encontro reuniu diversas instituições, como Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do RJ (MPRJ), Defensoria Pública da União (DPU) e os Mecanismos Nacional e Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT e MEPCT-RJ).
Este relatório é fundamental para a avaliação das condições e práticas em CTs; é fruto, ainda, de um trabalho conjunto composto por peritos do MNPCT e convidados especialistas do MEPCT-RJ, do CRP-RJ, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial do Congresso Nacional, da Frente Parlamentar de Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial da ALERJ e do 9º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro.
Durante a reunião, os aspectos centrais do relatório foram pautados e amplamente discutidos. O conjunto de instituições conseguiu colaborar ativamente, gerando encaminhamentos importantes, concretos e já em fase de operacionalização para dar continuidade a um trabalho crítico, articulado e coletivo sobre as Comunidades Terapêuticas.
Este resultado reforça o compromisso de articulação interinstitucional para ações como esta inspeção e futuras fiscalizações, consolidando um trabalho de monitoramento qualificado e de garantia de direitos.
Ao final, ficou pactuado o acompanhamento contínuo dos desdobramentos gerados. O progresso e o conjunto dos encaminhamentos serão apresentados à Plenária das instituições, onde serão discutidas as atualizações, os efeitos concretos e os próximos passos deste processo de trabalho interinstitucional.
O encontro representa um passo fundamental na garantia dos direitos e no monitoramento qualificado das Comunidades Terapêuticas no Rio de Janeiro.
