PORTARIA Nº 2.861/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de novembro de 2019

DECRETO Nº 4924, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de novembro de 2019

"Altera os valores para cobrança da contribuição de iluminação pública – cip, para o exercício de 2020”

LEI Nº 3622/2019, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de novembro de 2019

"Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.596, de 27 de junho de 2019, que criou funções de confiança no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Carapicuíba, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 2794 A Nº. 2826/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 2.769/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de novembro de 2019

PORTARIA Nº. 2762 A Nº. 2768 E Nº. 2770 A 2793/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de novembro de 2019

LEI Nº 3618/2019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de novembro de 2019

“Dispõe sobre o Serviço Funerário no Município, e dá outras providências”.

LEI Nº 3620/2019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de novembro de 2019

"Altera dispositivos da Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2016, que criou os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde no Município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3619/2019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de novembro de 2019

“Revoga a Lei nº 3.184, de 21 de março de 2013, que autoriza a contratação de profissionais para implementação de programas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania, Cultura e Esportes, e dá outras providências”.

LEI Nº 3621/2019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de novembro de 2019

“Projeto de Lei que disciplina sobre a proibição no Município de Carapicuíba, de queima indevida de materiais que especifica e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 2.761/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de outubro de 2019

PORTARIA Nº 2.759/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de outubro de 2019

PORTARIA Nº 2.760/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de outubro de 2019

LEI Nº 3617/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de outubro de 2019

"Altera dispositivos da Lei nº 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e da Lei nº 3.248, de 26 de dezembro de 2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 2708 A Nº. 2735 E Nº. 2744 A Nº. 2755/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de outubro de 2019

PORTARIA Nº. 2736 A Nº. 2743/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de outubro de 2019

PORTARIA Nº 2.756/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de outubro de 2019

PORTARIA Nº. 2596 A Nº. 2672 E Nº. 2674 A Nº. 2706 DE 23 DE OUTUBRO DE 201/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de outubro de 2019

PORTARIA Nº. 2673/2.019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de outubro de 2019

LEI Nº 3616/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de outubro de 2019

“Dispõe sobre a Instituição da Semana ‘Um Axé Para a Vida’ no Calendário Oficial da Cidade de Carapicuíba e dá outras providências”