LEI Nº 3573/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de março de 2019

“Altera dispositivo da Lei nº 3.246, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de benefício ‘Cesta Básica’ aos servidores do Poder Executivo Municipal, e da outras providências”.

PORTARIA Nº. 659 A Nº. 661/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de março de 2019

LEI Nº 3569/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de março de 2019

“Institui o Dia Municipal do Rock no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.569/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de março de 2019

“Institui o Dia Municipal do Rock no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.572/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de março de 2019

“Denomina como ‘EMEI José Gonçalves’ a Unidade Escolar localizada na Av. Marginal do Cadaval, nº 2.321, Vila Menck”. 

PORTARIA Nº. 632/2.019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de março de 2019

PORTARIA Nº. 633 E Nº. 634/2.019.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de março de 2019

PORTARIA Nº 635/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de março de 2019

PORTARIA Nº 636/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de março de 2019

DECRETO Nº 4880, DE 19 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2019

"Regulamenta a Lei nº 3.531, de 04 de setembro de 2018, que trata da imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal e dispõe sobre a isenção ao pagamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU aos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cedidos por locação, comodato, cessão de uso, permissão de uso ou equivalente, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 570/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de março de 2019

PORTARIA Nº 569/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de março de 2019

PORTARIA Nº. 629/2.019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de março de 2019

LEI Nº 3564/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de março de 2019

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou anúncios discriminando a não aceitação de cartões de débito, crédito ou cheques como forma de pagamento em estabelecimentos comerciais no seguimento de restaurantes, bares, lanchonete e similares no Município de Carapicuíba”.

LEI Nº 3565/2019, DE15 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de março de 2019

“Dispõe sobre denominação de próprio municipal, novo Terminal Rodoviário Intermunicipal ‘Vereador Edmundo Alves de Oliveira’”. 

LEI Nº 3566/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de março de 2019

“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências”.

LEI Nº 3568/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de março de 2019

“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.995/2010 para incluir ao artigo 3º parágrafos com rol exemplificativo de eventos a serem realizados e criação de comissão entre secretarias para definição do respectivo calendário”.

PORTARIA Nº. 630 A Nº 631/2.019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de março de 2019

LEI Nº 3563/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de março de 2019

“Institui o Dia Municipal do imigrante no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3567/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de março de 2019

“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências”.