DECRETO Nº 5131, DE 14 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de junho de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 1.043/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

PORTARIA Nº 1.046/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

PORTARIAS Nº 1.035 A Nº 1.042/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

PORTARIAS Nº 1.007 A Nº 1.034/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

PORTARIA Nº 1.044/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

PORTARIA Nº 1.045/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

LEI Nº 3714/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

“Dispõe sobre a criação de Programa de Identificação e Acompanhamento de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) para estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”

LEI Nº 3713/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

“Dispõe sobre instituir infração administrativa a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos de tradições de matriz africanas, e dá outras providências.” 

PORTARIA Nº 1.001/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de junho de 2021

PORTARIAS Nº 995 A Nº 1005/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de junho de 2021

PORTARIA Nº 1.006/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de junho de 2021

PORTARIAS Nº 987 A Nº 993/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

DECRETO Nº 5128, DE 2 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação e União da Chácara São João, atual denominação da Associação dos Proprietários da Chácara São João, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 979 A Nº 986 /2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

DECRETO Nº 5129, DE 2 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação de Amigos do Residencial Recanto Verde - AARRV, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5125/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de maio de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

NORMATIVA Nº 03/2021

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de maio de 2021

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Promoção por nível aos Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 02/2021

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de maio de 2021

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Progressão Horizontal aos Profissionais do Quadro do Magistério.

PORTARIAS Nº 900 A Nº 964/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de maio de 2021