PORTARIA Nº 860/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

LEI Nº 3710/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

“Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher e a inclusão no calendário de eventos oficiais no Município de Carapicuíba, e dá outras providências” 

DECRETO Nº5118, DE 13 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

"Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/20, para atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e dá outras providências."

LEI Nº 3708/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

“Dispõe sobre a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas municipais do Município de Carapicuíba.”

PORTARIA Nº 861/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

LEI Nº 3709/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

“Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel que descreve ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5119, DE 13 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

"Altera o artigo 2º do Decreto nº 4.810, de 22 de março de 2018."

PORTARIA Nº 869/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

LEI Nº 3706/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2021

“Institui a ‘Semana de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout’, a ser realizada anualmente no Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3707/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2021

“Dispõe sobre a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas municipais do Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3705/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2021

“Dispõe instituir na cidade de Carapicuíba o dia 18 de fevereiro ‘Dia em Memória aos Falecidos em Decorrência da COVID-19’.” 

LEI Nº 3702/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2021

“Altera os incisos I e II do artigo 6º da  Lei nº 3.121/2011 e dá outras  providências.”

LEI Nº 3704/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2021

“Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de vagas livres denominadas Parklet no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.” 

LEI Nº 3703/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2021

“Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras campanhas vacinais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 830/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de maio de 2021

PORTARIAS Nº 820 A Nº 829/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de maio de 2021

DECRETO Nº 5117, DE 7 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de maio de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 819/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de maio de 2021

PORTARIAS Nº 816 A Nº 818/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de maio de 2021

PORTARIA SASC Nº 002 /2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de maio de 2021