EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VALOR RESCISÓRIO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PORTARIAS N° 3.371 À 3.378, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2024

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 3.370, 3.379, 3.383 E 3.384, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 3.380, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2024

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 195-A, da Lei Federal nº 6.015/1973, NOTIFICÁ-LA nos termos seguintes

LEI N° 4.120, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel que descreve ao Governo Federal, e dá outras providências”

PORTARIAS N° 3.367 À 3.370, DE 4 DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2024

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 195-A, da Lei Federal nº 6.015/1973, NOTIFICÁ-LA nos termos seguintes

PORTARIA N° 3.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Receita e Rendas
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2024

Conforme estabelece o artigo 74 do Código Tributário Municipal (Lei 2.968/2009), ficam N O T I F I C A D O S todos os proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título, de IMÓVEIS localizados neste
Município, que com base no CIC (Cadastro Imobiliário de Contribuintes), constituindo-se no fato gerador e com base na Planta Genérica de Valores, estabelecida pela Lei Municipal 3.057/2010, alterada pela Lei 3.245/2013, devidamente atualizada

PORTARIA N° 3.203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Esporte e Lazer
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2024

DAVSON DA SILVA SANTOS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.706, de 02 de fevereiro de 2017

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Receita e Rendas
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2024

COMUNICADO

NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Receita e Rendas
Data de Publicação: 29 de novembro de 2024

A Secretaria Municipal de Receita e Rendas, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no Código Tributário Municipal, Lei 2.968/2009, através deste, NOTIFICA a todos os responsáveis, proprietários de comércios, indústrias, prestadores de serviços e demais contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário e Imobiliário de Carapicuíba

NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Receita e Rendas
Data de Publicação: 29 de novembro de 2024

A Secretaria Municipal de Receita e Rendas, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no Código Tributário Municipal, Lei 2.968/2009, através deste, NOTIFICA a todos os proprietários de comércios, indústrias, prestadores de serviços e demais contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário de Carapicuíba

NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Receita e Rendas
Data de Publicação: 29 de novembro de 2024

A Secretaria Municipal de Receita e Rendas, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no Código Tributário Municipal, Lei 2.968/2009, através deste, NOTIFICA a todos os responsáveis, proprietários de comércios, indústrias, prestadores de serviços e demais contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário e Imobiliário de Carapicuíba

NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Receita e Rendas
Data de Publicação: 29 de novembro de 2024

A Secretaria Municipal de Receita e Rendas, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no Código Tributário Municipal, Lei 2.968/2009, através deste, NOTIFICA a todos os proprietários de comércios, indústrias, prestadores de serviços e demais contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário de Carapicuíba ou não

PORTARIAS N° 3.353 À 3.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de novembro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.119, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

“Altera dispositivos da Lei nº 3.875, de 22 de setembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios de Cooperação com as Prefeituras integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste - CIOESTE, e dá outras providências.”

DECRETO N° 5.391, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

“Institui o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM), para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

DECRETO N° 5.392, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da Lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”