PORTARIAS N° 3.156 À 3.165, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 30 de outubro de 2024

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO N° 5.390, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de outubro de 2024

"Altera os valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2025”

LEI N° 4.084, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de outubro de 2024

NOTA DE ESCLARECIMENTO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 25 de outubro de 2024

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 25 de outubro de 2024

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PORTARIAS N° 3.153 À 3.154, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 25 de outubro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO PERIÓDICO - NOVEMBRO/2024

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 25 de outubro de 2024

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022

LEI N° 4.111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 4.102, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no Município de Carapicuíba e
dá outras providências”.

LEI N° 4.113, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas Empresariais que favoreçam a integração das Pessoas com Deficiência e dá outras providências”.

LEI N° 4.115, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Dispõe sobre a inclusão no Calendário comemorativo da cidade, a Sexta-Feira Negra - Ocupação Cultural da Aldeia”

LEI N° 4.114, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Dispõe sobre assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia e dá outras providências”.

DECRETO N° 5.384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Carapicuíba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

DECRETO N° 5.387, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.871, de 14 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Complementar nº 04, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências.”.

LEI N° 4.116, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Determina que os estabelecimentos bancários instalados no Município de Carapicuíba disponibilizem cadeira de rodas para locomoção, interna de idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, em suas agências”.

LEI N° 4.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Altera dispositivos da Lei nº 3.488/2017, que dispõe sobre o Direito à gratuidade no pagamento de tarifas do sistema de transporte público de passageiros do Município de Carapicuíba, para Pessoa com Deficiência".

DECRETO N° 5.385, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Carapicuíba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

PORTARIA N° 3.152, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 2.859, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO N° 5.386, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Carapicuíba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

PORTARIAS N° 3.128 À 3.151, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei