PORTARIA N° 3.339, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 3.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

“Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 683/1983, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais”.

DECRETO N° 5.392, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da Lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO PERIÓDICO - DEZEMBRO/2024

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

LEI N° 4.118, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

“Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na divulgação de informações do Portal da Transparência, no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI N° 4.119, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

“Altera dispositivos da Lei nº 3.875, de 22 de setembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios de Cooperação com as Prefeituras integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste - CIOESTE, e dá outras providências.”

DECRETO N° 5.391, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

“Institui o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM), para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

PORTARIAS N° 3.209 À 3.322, 3.329 À 3.337, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de novembro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 3.323 À 3.328, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de novembro de 2024

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 3.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 18 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 3.206, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 18 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 3.197 À 3.202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 13 de novembro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 3.204, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Governo
Data de Publicação: 13 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de novembro de 2024

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 8 de novembro de 2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PORTARIAS N° 3.189 À 3.193, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de novembro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 8 de novembro de 2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PORTARIAS N° 3.174 À 3.188, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 6 de novembro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 3.166 À 3.171, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 30 de outubro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei